1.     Como comprar
2.     Envios e Entregas
3.     Formas de Pagamento
4.     Trocas e Devoluções
5.     Politica de Privacidade (Novo Regulamento de Proteção de Dados Pessoais)
6.     Resolução de Litígios.
   
7.     Restrições devido ao surto COVID-19

1.     COMO COMPRAR:

Todas as encomendas/compras podem ser realizadas online ou pode dirigir-se a nossa loja de venda ao público situada na: RUA DA CONSTITUIÇÃO, 149 – 4200-197 PORTO.

2.     ENVIOS E ENTREGAS:

Entregas no domicílio por CTT ou Transportadora.

Entregas gratuitas em compras de valor igual ou superior a 100€

Para encomendas inferiores a 100€ taxa fixa 3.95€ com IVA

Para Revendedores a taxa fixa de portes de envio é de 4.99€ + IVA

O Tempo de entrega é de 24h* em Portugal Continental exceto ilhas.

* A Jatinteiros.com não se responsabiliza por qualquer atraso por parte de transportadora contratada. 

3.     FORMAS DE PAGAMENTO:

TRANSFERENCIA BANCÁRIA (SEM TAXAS ADCIONAIS)

Pode ser pago online ou em qualquer multibanco selecionando a opção transferência bancária:

CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS:

Beneficiário: J. Almeida

NIB: 0035 0574 00004502600 84

IBAN: PT50 0035 0574 00004502600 84

MILLENIUM BCP:

Beneficiário: A. Sousa

NIB: 0033 0000 0020119672205

IBAN: PT50 0033 0000 0020119672205

À COBRANÇA – Implica a taxa adicional de cobrança de 3.95€

MULTIBANCO (Entidade e Referência) – Implica a taxa adicional de 0.68€ (valor cobrado pela entidade geradora).

PayShop – Implica a taxa adicional de 0.60€ (valor cobrado pela entidade geradora).

4.     TROCAS E DEVOLUÇÕES:

Em caso de troca ou devolução o cliente deverá dirigir-se a nossa loja ou enviar via CTT o produto defeituoso, a fim de ser visto pelos nossos serviços técnicos e no caso de se confirmar o mau funcionamento, se proceder à substituição imediata e gratuita do mesmo.

Junto com o envio da devolução o cliente deve juntar uma nota explicativa do sucedido assim como o nº da sua encomenda ou da fatura de compra.

Todos os custos inerentes as devolução aceites (caso se verifique alguma anomalia) serão reembolsados através de transferência bancária ou através de vale de desconto, no caso de preferir o reembolso através de transferência bancária deve juntar uma nota com o seu IBAN.

(Sugestão para envio das devoluções: Envio em envelope CTT de correio verde não almofadado. Custo varia entre 1.15€ e 2.45€)

Morada para envio das devoluções é:

A/C J. ALMEIDA

JATINTEIROS.COM

RUA DA CONSTITUIÇÃO,149

4200 -197 PORTO

IMPORTANTE: Não aceitamos devoluções de tinteiros e toners que tenham sido utilizados em mais de 40% da sua capacidade.

Para compras à distância (online e a receber na morada via transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo.
Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

5.     NOVO REGULAMENTO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A partir de 25 de Maio de 2018 passa a ser aplicável o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação de dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal. O objetivo desta comunicação é dar-lhe a conhecer as novas regras aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, os direitos que lhe assistem, assim como informá-lo da forma como pode gerir, diretamente e de forma simples, os respetivos consentimentos.

Entidade responsável pelo tratamento:

JATINTEIROS.COM

RUA DA CONSTITUIÇÃO, 149 – 4200-197 PORTO

Endereço eletrónico do Encarregado de Proteção de Dados:

geral@jatinteiros.com

Os nossos registos incluem dados que forma obtidos ao longo da relação comercial que estabeleceu connosco e na sequência das diversas interações realizadas com a Jatinteiros.com. Caso pretenda manter os seus dados e as informações que cedeu/ registou na Jatinteiros.com, não terá de fazer nada. Para além das situações em que tratamos dados para cumprimento de imposições legais, tratamos os seus dados para as seguintes finalidades:

•          Aquisição de produtos – Sempre que necessário, para que possamos proceder ao tratamento das suas encomendas (Envio, faturação entre outros).

•          Efeitos de marketing – Os seus dados pessoais são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas assim como envio de descontos, caso o tenha autorizado. Estas comunicações pretendem apenas dar-lhe a oportunidade de receber descontos válidos em produtos adquiridos por si e poder assim obter benefícios na sua aquisição.

A Jatinteiros.com conservará os seus dados pessoais pelo período necessário à sua relação comercial para connosco para a respetiva faturação e cumprimentos das obrigações legais. Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da Jatinteiros.com (Ex.: transportadoras para envio das suas encomendas), e a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de imposições legais. Em qualquer momento, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como, de os alterar ou apagar.

Garantimos todos os direitos consagrados no Regulamento. Para tal, a partir de 25 de Maio de 2018 pode fazer o seu pedido através de qualquer dos seguintes contactos: 225 496 031, 913 499 410, geral@jatinteiros.com ou presencialmente na nossa loja física, ou ainda por escrito fazendo prova da sua identificação.

Estamos empenhados na proteção e confidencialidade dos seus dados pessoais. Tomamos as medidas técnicas e organizativas necessárias ao seu cumprimento do Regulamento, garantindo que o tratamento dos seus dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas. Adotámos as medidas que consideramos adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como todos os demais direitos que lhe assistem.

6.     RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS:

O Que é a Resolução Alternativa de Litígios?

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispôr de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais. Regra geral, o procedimento é o seguinte: o cliente pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermediário entre si e o comerciante que é o alvo da sua reclamação. O intermediário pode sugerir uma solução para a sua reclamação, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar uma solução.

Talvez conheça o conceito de resolução alternativa de litígios por outro nome: 'mediação', 'conciliação', 'arbitragem' ou 'comissão competente no âmbito dos litígios de consumo'.

A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial. 

A Jatinteiros.com disponibiliza os sites de algumas dessas entidades que poderão ajudá-lo a apresentar os seus argumentos:

Sugestões de Entidades de Resolução Alternativa de Litígio 

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
http://www.arbitragemdeconsumo.org/

Tribunal Arbitral do centro de informação de consumo e arbitragem do Porto
Morada: Rua Damião de Gois, nº 31, loja 6 - 4050-225 Porto
http://www.cicap.pt/

Resolução online disputa Europeia

https://webgate.ec.europa.eu

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
http://www.ciab.pt/pt/

CIMPAS – Centro de Informação, Mediação e Provedoria de Seguros
https://www.cimpas.pt/

          7.     Restrições devido ao surto COVID-19: